Rua Brasil, 500: A luta contra o manicômio

Chegamos cansados a praça sete, e admito um pouco atrasados. Contudo, nosso atraso, curto e trivial, não nos privou de percebermos a concentração alegre da passeata que legitimaria e legitima há 10 anos o movimento de luta antimanicomial. Apesar de o movimento ter sua origem em 1987, completando 20 anos agora em 2007, a passeata tem apenas 13 anos de existência. Todo dia 18 de maio em todo o Brasil milhares de pessoas, dentre elas os próprios loucos e os adeptos ao movimento, reúnem-se para protestarem contra os manicômios e o regime excludente aplicado ao louco que é internado. A beleza da concentração a principio nos chamou muito a atenção. Pessoas fantasiadas, a escola de samba – constituída pelos próprios loucos – ecoando a frenética batida, felicidade, alegria, uma manifestação sadia que tomou conta de parte do centro por toda à tarde. A principio, não para um observador atento, mais do que isso, para qualquer observador, encontra-se uma dificuldade enorme (que até hoje nos indaga) de diferenciar: quem é louco, quem não é? São indivíduos ora bonitos ora feios, ora alegres ora tristes, ora dispostos ora cansados. Todos envolvidos na própria localização perante a sociedade, no tratamento justo a sua doença – que como outra qualquer, demanda cuidados -, na percepção por parte do outro de sua cidadania bem como de sua subjetividade.

Aproximadamente às 15 horas começou a passeata. Nós, alunos da Fumec, encabeçados pelo professor Jacques Ackerman ficamos atrás, lá para o final do movimento, observando atentos à mobilização. No decorrer do percurso o professor Jacques nos apontou um homem vestido de segurança. O nome dele não nos foi dito, mas, aparentemente, tratava-se de um segurança mobilizado na organização do evento. Tratava-se de um louco que em toda passeata do dia nacional da luta antimanicomial vai com um colete de segurança para auxiliar o percurso das pessoas. Segundo o próprio Jacques, ele era muito útil, pois de fato ajudava na organização do evento. Cortar o próprio corpo com os nomes de suas namoradas era parte da sua crise esquizofrênica, no entanto estava lá, prestativo e solicito, mostrando-se um excelente ajudante.

Apesar de dividir opiniões, o serviço substitutivo ao manicômio tem construído importantes feitos em Minas Gerais e no Brasil todo. Através de uma estatística divulgada pelo IBGE, disponível no endereço http://www.sespa.pa.gov.br/CAPS/caps.htm , conseguimos localizar a posição de Minas na instauração de centros de atenção psicossocial (CAPS). Hoje, ocupando o sétimo lugar no ranking nacional que qualifica uma media aproximada do número de centros por habitante, com um significativo aumento de 20 CAPS em todo o estado, Minas Gerais se mostra, gradativamente, inserida no modelo de substituição de manicômios, ocupando uma posição privilegiada no ranking de estados brasileiros. E em cooperação com esses indicadores o movimento de 18 de maio constitui um passo fundamental para integração do louco na sociedade. A lei, enumerada como lei 10.216, do dia 06/04/2001, que prevê a extinção gradual dos manicômios, ilustra em parte a importância do movimento, sua repercussão na sociedade e no estado. Em 31/07/2003 entrou em vigor outra lei, 10.708 denominada “De Volta Para Casa”, que prevê uma integração dos pacientes acometidos de transtornos mentais através de incentivos financeiros e, sobretudo, através de tratamento externo as clinicas. Os pré-requisitos para aplicação do beneficio segue uma exclusão na sua concepção, algo que torna a própria lei contraditória. A reintegração do louco só se faz possível enquanto o mesmo possuir um histórico de, no mínimo, dois anos de internação em clinicas psiquiátricas. Somente esse indivíduo poderá ter acesso aos benefícios. E quanto aos outros? Austregésilo Carrano Bueno, autor do livro Canto dos Malditos, que deu origem ao filme Bicho de Sete Cabeças e atuante articulador do movimento antimanicomial, em entrevista ao site rets (www.rets.org.br), argumenta a respeito dos déficits do sistema psiquiátrico brasileiro. Segundo ele, em 2005, o programa de auxílio ao portador de transtornos mentais tinha como objetivo atingir mais de 2.500 pessoas, repassando por fim, a verba somente para pouco mais de 800 pessoas, principalmente pela exigente burocracia que o programa demanda. A sua amargura e angústia acera do processo psiquiátrico é vasta, passando pelas fortes criticas aos métodos de terapia de eletrochoque e da eletroconvulsoterapia, designadas por ele como “terapia do terror”.

Apesar das diversas opiniões acerca do processo de extinção do manicômio, o dia de luta antimanicomial contribuiu, em larga medida, para a validade do debate; a necessidade de se pensar o louco, de se pensar o indivíduo. E grande parte da movimentação acerca desta causa teve sua origem nesse movimento decenário que prega a integração acima de tudo, a legitimação de um indivíduo que infelizmente não é tido como legítimo e até hoje é austeramente descriminado. E ao percebermos cada sorriso de cada ser humano em meio àquela profusão de cores e alegria, tivemos a feliz percepção de uma fatia da sociedade que reivindica os seus direitos – não mais que seus – com felicidade e esperança.

Referencias: